terça-feira, 23 de setembro de 2008

A Liberdade no Estado Democrático de Direito


No Brasil vivemos, ou melhor, procuramos viver de acordo com o modelo ocidental de democracia, desde seus ideais básicos promulgados e disseminados pela revolução francesa e americana, ambas no fim do século XVIII. Os valores de uma sociedade, após o advento de tais episódios históricos, passaram a ser necessariamente filtrados pelos pressupostos de liberdade, igualdade e fraternidade, que então foram sendo utilizados para se aferir o grau de legitimidade de um determinado Estado.
No tocante a liberdade muitas foram as conquistas obtidas desde então, sejam elas nos seus mais diferentes aspectos ou condições; os direitos à vida, ao voto, à livre iniciativa, à liberdade de expressão e credo, foram de forma progressiva se incorporando de modo decisivo nos ideais de uma sociedade justa e igualitária nos moldes democráticos que conhecemos. Os textos constitucionais dos ordenamentos jurídicos estatais pertencentes a essa ideologia de cunho burguês, consagram sob forma de normas diversos elementos que procuram garantir e efetivar todos esses variados direitos libertários e de essência democrática, adquiridos ao longo dos anos.
No caso da nossa realidade, infelizmente pela nossa inexperiência democrática, percebe-se que, o usufruto da liberdade pelo cidadão, em suas diferentes vertentes, não vem sendo respeitado de um modo pleno como a princípio deveria ser. Inclusive, se falou muito por aqui, nos últimos anos, de um eventual controle da imprensa por parte do Estado, num modelo de censura legal que deixaria qualquer cidadão das democracias centrais abismado.
O que se deve buscar no Brasil atualmente é uma melhor efetivação prática de todas as conquistas já contidas sob a égide da nossa carta magna, que não pode ser destroçada e vilipendiada pelos desmandos do poder político, sob pena de se perder toda a legitimidade social pela qual foi promulgada. O Estado Democrático de Direito exige um total respeitos aos seus antigos pilares conceituais, principalmente no que se refere a Liberdade igualitária e fraterna dos seus cidadãos e devemos estar sempre alerta para rechaçar qualquer tipo de ameaça que vise o cerceamento de tais conquistas históricas do nosso povo.

Ariana Guedes

6 comentários:

Comunicação e Censura disse...

Sobre a questão citada no texto de um "eventual controle da imprensa por parte do Estado", quem não se lembra do projeto da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Auiovisual) e da polêmica causada por ele?
Inventou-se que a Ancinav ameaçava à liberdade de expressão, embora suas atribuições seriam de regulação econômica, sem qualquer ingerência na concepção e na realização artística. Gritavam aos quatro cantos que a liberdade de criação estava em perigo, embora a Ancinav nada tinha a ver com a gestação dos conteúdos e sim com o aumento da produção e da difusão de conteúdos brasileiros.


Bárbara Santiago

COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E INTERPESSOAL disse...

Ariana, só depende de nós manter estas e outras conquistas, e uma de nossas armas mais poderosas está prestes a ser usada que é o voto. vamos usá-lo com inteligência e cautela para com isso não só mantermos o que já conquistamos como conquistar mais.
Hélio Rodrigo.

COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E INTERPESSOAL disse...

Não seria democracia se todos os direitos, conquistado com o tempo fossem tirados de nós. O que seria da população sem esses direitos?
Nesse ponto acho que os cidadãos deveriam ficar de olho nos acontecimentos que vem ocorrendo no país, um eventual controle da empresa nós levaríamos a um semelhança com o Iraque no período que era controlada por Saddan Russen, onde os meios de comunicação eram restritos e controlados pela ditadura de Russen.
É uma obrigação de todos brasileiros, lutarem por todos os direitos que foram conquistados, para que não venham a ser perdidos com o tempo.
PARABÉNS pelo texto.

Sansão Luna.

Comunicação e Censura disse...

"O Estado Democrático de Direito exige um total respeitos aos seus antigos pilares conceituais, principalmente no que se refere a Liberdade igualitária e fraterna dos seus cidadãos..."

Será que essa liberdade e principalmente essa igualdade acontece na prática? Pois como foi visto no texto de Bárbara Santiago o tempo no horário político vai de acordo com o poder aquisitivo do partido, com isso nota-se que não há uma igualdade.Isso é uma utopia.

BÁRBARA CARRAZZONE

Unknown disse...

Bom acredito que temos liberdade de escolha sim e que não devemos permitir que nenhuma atitude venha nos impedir de decidirmos o que é melhor para cada um de nós. Como colocou o colega Hélio, nós em outubro temos uma arma poderosa " O voto", vamos dar valor a esta forma de liberdade de escolha e expressar nossa vontade.

Unknown disse...

As conquistas que adiquirimos através dos anos não serão mais tomados de nossas mãos, agora apenas temos que nos conscientizar e fazer o certo.